Processo 235778/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 10/04/2018 08:19
Autuado em 10/04/2018 08:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 32/2019 da Segunda Câmara, de 19/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   32/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   32/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Gestor atual GIMERSON DE JESUS SUBTIL
Gestor das Contas GIMERSON DE JESUS SUBTIL
Interessado MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
06/12/2019 10:08 Recibo de Petição Intermediária - 820810/19, de 06/12/19 - Protocolo: 820810/19
28/05/2019 09:07 AR do ofício OPD - 1179/19 - GP
30/10/2018 15:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 749747/18
20/08/2018 09:48 AR do Ofício OCN - 3298/2018 - DP
14/08/2018 11:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 569773/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/05/2019 Ofícios Processuais Diversos   1179/ 2019   
DP  08/08/2018 Ofício de Contraditório   3298/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2019 2020 Acórdão de Parecer Prévio nº 32/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 26/02/2019
04/10/2018 1922 Despacho Processual Diverso nº 1454/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1402/2018
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 2301/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2019 14:09 DP  
09/12/2019 12:22 CMEX Informação nº 7318/2019 -
15/05/2019 09:47 DP Informação nº 3476/2019 -
15/04/2019 14:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1179/2019 -
12/04/2019 13:17 CMEX Informação nº 1971/2019 -
22/03/2019 09:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 401/2019 -
21/03/2019 17:47 SMPJTC  
21/03/2019 11:39 4PC Ciência de Decisão nº 71/2019 -
20/03/2019 13:12 SMPjTC  
28/02/2019 17:13 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 32/2019 -
07/01/2019 10:45 GCAML  
18/12/2018 11:46 SMPJTC  
08/11/2018 12:14 4PC Parecer nº 905/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade. Aplicação de multa.
07/11/2018 10:36 SMPjTC  
31/10/2018 13:00 CGM Instrução nº 4437/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/10/2018 15:38 DP  
27/09/2018 13:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1454/2018 -
27/09/2018 12:25 SMPJTC  
26/09/2018 11:40 4PC Parecer nº 662/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Em preliminar, por diligência à origem para apresentação de esclarecimentos relativos à qualificação técnica da controladora interna.
25/09/2018 16:50 SMPjTC  
21/09/2018 08:45 CGM Instrução nº 3688/2018 - MUNICÍPIO DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/08/2018 08:54 DP Ofício de Contraditório nº 3298/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2301/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1744/2018 - MUNICÍPIO DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/04/2018 08:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1402/2018 -

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